Governo muda regra e dificulta trabalho em feriados no comércio; entenda a decisão
Fabiano Zavanella, Diretor Executivo do IPOJUR Corporate, falou ao Jornal Nacional, ao Jornal da Globo e ao jornal O Globo sobre a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados.Veja abaixo os vídeos e texto com as reportagens completas. Clique e assista no Jornal Nacional: […]
A gestante, a pandemia e o INSS
Por Fabiano Zavanella e Raphael Miziara* A Lei 14.151, publicada no dia 13 de maio de 2021, indica que a empregada gestante deverá ser afastada de suas atividades regulares, quando presenciais, do trabalho enquanto perdurar o regime de emergência de saúde pública nacional em face da pandemia. Indica o texto legal que tal […]
A evolução do capitalismo – O capitalismo humanista
Por Nei Calderon A globalização econômica é um fato decorrente da evolução das relações comerciais entre os Estados[1]. Na história recente, ocorreram verdadeiras revoluções nos processos produtivos e nas relações econômicas, de forma extremamente rápida e impactante, inclusive, sob o aspecto social, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio […]
Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil
A história da humanidade é repleta de desentendimentos causados por divergências políticas, disputas territoriais ou embates de natureza ideológica. Uma análise detida revela, de modo geral, que tais confrontos têm seu nascedouro nos conflitos de interesses das partes envolvidas nas contendas, que de um lado agem para impor suas pretensões em desfavor dos contrários, e […]
Liberalismo e Democracia
Diariamente nos deparamos com notícias veiculadas nos mais diversos periódicos e assistimos nos telejornais, políticos, analistas, economistas, jornalistas e especialistas de toda espécie falarem sobre liberalismo e democracia, confundindo os termos, ora apresentando-os como gênero e espécie, ora colocando-os como sinônimos. Como observa Franco Manni, o mau uso na aplicação dos termos e a falta […]
Sociedade justa e humanista
O ano de 2020 ficará registrado na memória da humanidade. Havia uma expectativa de novos investimentos, principalmente, na área econômica. Todas essas expectativas foram pausadas por um vírus que já matou e infectou milhões de pessoas. Na área empresarial, as empresas precisaram se adaptar a essa nova realidade. Os empresários que já estavam sofrendo […]
A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance
Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas. O tema ganha contornos quando se mostra essencial no compliance, a questão do […]
A Ética como Fundamento do Direito Positivado
Do ponto de vista etimológico, a palavra ética origina-se do grego ethos, que significa modo de ser, caráter, considerados como forma de vida adquirida ou conquistada pelo homem. Já a moral vem do latim mos ou mores, que quer dizer costume, no sentido de conjunto de normas ou regras adquiridas pelo hábito. Mas o significado […]
Transformação digital e comercialização no agronegócio
Ao lado das diversas consequências negativas da pandemia de COVID-19 que assolou e assola o Brasil e mundo, no agronegócio foram observadas algumas externalidades positivas, ou seja, benefícios advindos da situação sui generis de trabalho em home office e da impossibilidade de contato pessoal. Muitos destes benefícios referem-se à “transformação digital”, assunto que ganhou […]
O Emprego dos Contratos Inteligentes na Simplificação dos Negócios
As relações comerciais são invariavelmente formalizadas por meio de contratos escritos e destinados aos próprios advogados, contemplando redação de cláusulas complexas, dada a maior preocupação dos contratantes em se prevenirem contra os possíveis processos judiciais do que em construir instrumentos jurídicos voltados em esclarecer o próprio negócio. A competitividade do mercado, por outro lado, tem […]
