Liberalismo e Democracia
Diariamente nos deparamos com notícias veiculadas nos mais diversos periódicos e assistimos nos telejornais, políticos, analistas, economistas, jornalistas e especialistas de toda espécie falarem sobre liberalismo e democracia, confundindo os termos, ora apresentando-os como gênero e espécie, ora colocando-os como sinônimos. Como observa Franco Manni, o mau uso na aplicação dos termos e a falta […]
Sociedade justa e humanista
O ano de 2020 ficará registrado na memória da humanidade. Havia uma expectativa de novos investimentos, principalmente, na área econômica. Todas essas expectativas foram pausadas por um vírus que já matou e infectou milhões de pessoas. Na área empresarial, as empresas precisaram se adaptar a essa nova realidade. Os empresários que já estavam sofrendo […]
A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance
Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas. O tema ganha contornos quando se mostra essencial no compliance, a questão do […]
A Ética como Fundamento do Direito Positivado
Do ponto de vista etimológico, a palavra ética origina-se do grego ethos, que significa modo de ser, caráter, considerados como forma de vida adquirida ou conquistada pelo homem. Já a moral vem do latim mos ou mores, que quer dizer costume, no sentido de conjunto de normas ou regras adquiridas pelo hábito. Mas o significado […]
Transformação digital e comercialização no agronegócio
Ao lado das diversas consequências negativas da pandemia de COVID-19 que assolou e assola o Brasil e mundo, no agronegócio foram observadas algumas externalidades positivas, ou seja, benefícios advindos da situação sui generis de trabalho em home office e da impossibilidade de contato pessoal. Muitos destes benefícios referem-se à “transformação digital”, assunto que ganhou […]
O Emprego dos Contratos Inteligentes na Simplificação dos Negócios
As relações comerciais são invariavelmente formalizadas por meio de contratos escritos e destinados aos próprios advogados, contemplando redação de cláusulas complexas, dada a maior preocupação dos contratantes em se prevenirem contra os possíveis processos judiciais do que em construir instrumentos jurídicos voltados em esclarecer o próprio negócio. A competitividade do mercado, por outro lado, tem […]
Títulos Verdes e o Desafio Ambiental
O segundo semestre de 2020 está servindo para confirmarmos a máxima de que no Brasil não se morre de tédio. Dentre os diversos assuntos que dominam as preocupações nacionais (entre os quais: pandemia e disputa política), o fogo nas florestas brasileiras foi o mote para que as legítimas preocupações ambientais ocupassem intensamente o noticiário. […]
Novos Legitimados para Emissão de Cédulas de Produto Rural
Mesmo diante de todo o cenário de preocupação com a economia em razão dos efeitos das medidas governamentais de combate ao vírus, o agronegócio brasileiro segue para mais um recorde de produção de grãos conforme as últimas projeções da CONAB (250 milhões de toneladas, o que significa um incremento de 3,5% em relação à última […]
