A gestante, a pandemia e o INSS
Por Fabiano Zavanella e Raphael Miziara* A Lei 14.151, publicada no dia 13 de maio de 2021, indica que a empregada gestante deverá ser afastada de suas atividades regulares, quando presenciais, do trabalho enquanto perdurar o regime de emergência de saúde pública nacional em face da pandemia. Indica o texto legal que tal […]
