A gestante, a pandemia e o INSS
Por Fabiano Zavanella e Raphael Miziara* A Lei 14.151, publicada no dia 13 de maio de 2021, indica que a empregada gestante deverá ser afastada de suas atividades regulares, quando presenciais, do trabalho enquanto perdurar o regime de emergência de saúde pública nacional em face da pandemia. Indica o texto legal que tal […]
A evolução do capitalismo – O capitalismo humanista
Por Nei Calderon A globalização econômica é um fato decorrente da evolução das relações comerciais entre os Estados[1]. Na história recente, ocorreram verdadeiras revoluções nos processos produtivos e nas relações econômicas, de forma extremamente rápida e impactante, inclusive, sob o aspecto social, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio […]
Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil
A história da humanidade é repleta de desentendimentos causados por divergências políticas, disputas territoriais ou embates de natureza ideológica. Uma análise detida revela, de modo geral, que tais confrontos têm seu nascedouro nos conflitos de interesses das partes envolvidas nas contendas, que de um lado agem para impor suas pretensões em desfavor dos contrários, e […]