Descrição

Descrição

Este curso busca analisar as principais leis penais relacionadas à atividade econômica e apresentar os aspectos relevantes da legislação que estipula sanções para as práticas de atividade ilícitas no âmbito empresarial.

Público-alvo

Graduados em Direito com experiência relevante na área criminal e profissionais com formação jurídica que, em razão de sua experiência na área empresarial, tenham contato com temas de Direito Penal Econômico e Processo Penal.

Programação

Módulo 1:

Considerações sobre os institutos de controle e de repressão da corrupção previstos na Lei Anticorrupção.

Da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica; da responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção.

Da implantação dos programas de integridade e o papel do advogado nas investigações internas.

Do acordo de leniência na Lei de Proteção da Ordem Econômica (Lei 12.529/2011) e Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Professora: Cristiane Caetano Simões

Módulo 2:

Aspectos Conceituais da Lei de Lavagem de Dinheiro

Da relação de acessoriedade entre o crime de Lavagem de Dinheiro e a infração antecedente: da possibilidade de punição do agente da corrupção também pelo crime parasitário.

Políticas de combate à lavagem de dinheiro. Características e estrutura do compliance em lavagem de dinheiro.

Professor: Ricardo Ferreira Dias

Local: Espaço Fit Eventos – Rua Peixoto Gomide, 282, Cerqueira César, São Paulo – SP.

Datas e horários: 14/08/2018 (terça-feira) e 16/08/2018 (quinta-feira), das 19:00h às 22:10h, com 10 (dez) minutos de intervalo.

Carga horária: 6 (seis) horas. 

INFORMAÇÕES: Priscilla Dias
E-mail: pdias@ipojur.com.br
Telefone: (11) 3357-2303

Corpo Docente

Cristiane Caetano Simões

Advogada. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Relatora da XX Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. É Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado na Faculdade Integral Cantareira.

Ricardo Ferreira Dias

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Relator da XX Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil –  Seção de São Paulo. É Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado na Faculdade Autônoma de Direito.

Coordenação do Curso

Cristiane Caetano Simões